Perfil SUPERVISOR DE VARA (Diretor de Secretaria)

De Manuais de Sistemas
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Visão geral

O Sistema de Peritos (SIPER) tem como objetivo possibilitar o controle informatizado do cadastro de peritos, intérpretes e tradutores e suas respectivas especialidades, das realizações das perícias, laudos técnicos e de traduções requisitadas pelas unidades judiciárias, bem como do real custo dessas atividades, demandadas pelas comarcas/varas.

A criação do sistema de perícias vai ajudar a organizar as informações sobre a real demanda de perícias e interpretes no Estado do Ceará, como também ter uma estimativa dos custos anuais para realização das mesmas, corroborando para a elaboração do orçamento anual.

Módulos

Nomeação de Perito (DIRETOR):

Esse módulo permite ao Supervisor de Vara manter uma Nomeação de Perito.
** Obs. (1): ** É importante frisar que após registrada a nomeação, pelo Supervisor, a nomeação precisará ainda ser Concluída (confirmada) pelo Magistrado da unidade. Desta forma, após salvar a Nomeação do perito, guarde o número gerado e solicite ao magistrado que acesse o SIPER, pesquise a Nomeação que você salvou e "Conclua essa Nomeação". Para maiores informações, consultar no Manual do perfil de Magistrado a opção de Confirmar Nomeação.
** Obs. (2): ** Após a confirmação da Nomeação pelo Magistrado, a unidade (secretaria de vara) deverá entrar em contato com o Perito que foi nomeado, para confirmar com ele a realização da Perícia em questão, pois pode haver alguma motivação (ou impedimento) da parte dele para recusa justificada, que o impeça de realizar esse trabalho. Nesse contato também deve ser alinhado como o perito terá acesso aos documentos dos autos necessários à realização da perícia, bem como definir como ele realizará o envio do relatório (laudo) ao concluir a perícia. Esse contato direto é de suma importância! 
** Obs. (3): ** Após a realização da perícia, deve ser registrado o Encerramento da perícia no SIPER, pelo Magistrado da unidade. E, caso se trate de um processo da Justiça Gratuita, a unidade poderá depois de encerrada a perícia, gerar o requerimento de pagamento do perito. O requerimento de pagamento pode ser minutado pelo servidor da unidade, mas em seguida precisa ser confirmado e enviado pelo magistrado.
Para visualizar o trecho do Manual contendo as funcionalidades restritas ao Magistrado, clique aqui: Perfil MAGISTRADO

Cancelar Perícia (DIRETOR):

Esse módulo permite o Supervisor de Vara realizar o cancelamento de uma Perícia.

Manter Requerimento de Pagamento (DIRETOR):

Esse módulo permite ao diretor consultar, preencher ou cancelar o requerimento de pagamento dos serviços profissionais de Peritos, Intérpretes ou Tradutores. 
** Obs. (1): ** IMPORTANTE! ANTES de Requerer o Pagamento para o Perito é necessário registrar o Encerramento da Perícia. Entretanto, essa funcionalidade somente está acessível para o perfil MAGISTRADO. O passo a passo dela está descrito dentre as funcionalidades disponíveis para o perfil Magistrado.
** Obs. (2): ** DEPOIS de o Supervisor de Vara preencher o requerimento de Pagamento para o Perito, ele ficará na situação "Requerimento Pendente de Envio" e somente o usuário do magistrado tem a permissão para concluir/enviar o Requerimento de Pagamento. Veja nesse manual, no perfil de Magistrao, como deve ser efetuada a Confirmação do Envio do Requerimento de Pagamento.
Para visualizar o trecho do Manual contendo as funcionalidades restritas ao Magistrado, clique aqui: Perfil MAGISTRADO
Para retornar ao início do Manual do sistema, clique aqui: SIPER_-_Sistema_de_Peritos