Proteção na Medida

Visão Geral

O programa Proteção na Medida nasceu de um esforço conjunto entre academia, setor público e setor privado. Essa parceria foi construída a partir da pesquisa de mestrado conduzida pelo juiz Tiago Dias da Silva (TJCE): “Gestão de conflitos e de alternativas penais no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher: o programa proteção na medida”. As bases metodológicas para a escolha dos formulários e rotinas usados no programa são detalhadas no referido trabalho acadêmico, acessível através do link https://www.unifor.br/web/guest/bdtd?course=1453&registration=1916160. Colaboraram também com esse projeto: o professor Dr. Gustavo Raposo Pereira Feitosa (coordenador do MPDIR-Unifor); os programadores Fábio Silveira e Rodrigo Ramos; o Laboratório de Experimentação Tipográfica e Design Editorial da UNIFOR (Labotipo), nas pessoas do professor Diego Henrique Oliveira de Paiva e do ilustrador Alessandro Patrick Linhares; a juíza Rosa Mendonça, titular do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza; as servidoras do Núcleo Psicossocial da Comarca de Acaraú, Emanuelle Ribeiro, Analzira Nascimento, Viviane Soares e Maria Joseneide Guedes; os servidores do TJCE Diego Kedson dos Santos e Aline Menezes; a pesquisadora Silvia Rebeca Sabóia Quezado e o professor Dr. José Antônio Fernandes de Macêdo (UFC).

O sistema Proteção na Medida tem como objetivo auxiliar a gestão de planos e programas penais de enfrentamento à violência contra as Mulheres pelo Poder Judiciário (TJCE). O sistema foi criado em conformidade com a Resolução n° 254/2018 CNJ, Resolução n° 288/2019 CNJ e Resolução Conjunta n° 05/2020/CNJ/CNMP.