Mudanças entre as edições de "Produtividade Mensal - 2º grau e Turmas Recursais"

Edição das 21h03min de 23 de fevereiro de 2016

Visão geral

O sistema PRODUTIVIDADE MENSAL é destinado às Turmas Recursais, Gabinetes de Desembargadores, Câmaras Isoladas, Câmaras Reunidas, Tribunal Pleno e Órgão Especial, para preenchimento dos dados mensais de acervo e produtividade dos magistrados e serventias, em atendimento ao Provimento nº 49/2015 da Corregedoria Nacional de Justiça, que instituiu o Módulo de Produtividade Mensal do Poder Judiciário.

Para o correto funcionamento deste sistema, deve ser utilizado o navegador Mozilla Firefox ou Google Chrome.

Nos formulários contidos no sistema de Produtividade Mensal, os Gabinetes de Desembargadores (incluindo Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria) deverão informar apenas as suas decisões monocráticas e os órgãos julgadores (Câmaras Isoladas, Câmaras Reunidas, Órgão Especial e Tribunal Pleno) apenas as decisões colegiadas. Terão acesso ao sistema os Desembargadores e respectivos Oficiais de Gabinete por meio da matrícula e da senha de rede.

Referidos formulários conterão, a partir do dia 29 de fevereiro de 2016, as informações correlatas que puderem ser obtidas por meio de extração de dados nos sistemas processuais, cabendo ao magistrado e à serventia a sua retificação, se necessário. As variáveis que não apresentarem dados oriundos dos sistemas processuais, por sua vez, deverão ser preenchidas integralmente pelas unidades.

A não retificação, via sistema, dos dados oriundos dos sistemas processuais implicarão na sua confirmação tácita por parte do magistrado e/ou da serventia, conforme previsto na Portaria nº 268, de 22 de fevereiro de 2016.

Os magistrados e serventias deverão preencher ou retificar seus dados e gravar o formulário pertinente até o dia 15 do mês subseqüente ao de referência. De forma excepcional, os formulários referentes aos meses de janeiro de 2015 a março de 2016 deverão ser gravados até o dia 13 de abril de 2016.

A não gravação do formulário ou a gravação sem preenchimento ou retificação dos dados nele contidos, nos prazos acima descritos, acarretará o envio ao CNJ dos dados oriundos dos sistemas processuais ou, na ausência destes, o lançamento de valor nulo na variável correspondente, conforme estabelecido na Portaria nº 268, de 22 de fevereiro de 2016.

Possíveis dúvidas poderão ser dirimidas junto à Secretaria de Planejamento e Gestão, à Secretaria Judiciária ou à Corregedoria-Geral da Justiça, por meio dos contatos telefônicos 3277-6930 (Divisão de Estatísticas da Seplag), 3277-7908 (Divisão de Apoio Operacional da Sejud) ou 3277-7160/7162/7192 (Divisão de Correições da Corregedoria).

Como acessar este Sistema?

A partir do navegador Internet Explorer, acesse a página da Intranet do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e clique no menu de Sistemas. Digite Produtividade Mensal e clique com o mouse para selecionar o sistema dentre as opções existentes. Na próxima tela, clique sobre o botão "Acessar Sistema". Será aberta a tela de logon do sistema Produtividade Mensal. Digite sua matrícula, sua senha de rede e clique no botão "Avançar". Após ter acesso ao sistema, na página inicial do mesmo, clique sobre a opção de menu Cadastrar Produtividade. O sistema exibirá uma tela contendo um link denominado Produtividade. Clique sobre esse link. Será exibida a tela principal do sistema, conforme mostra a imagem 1.

Funcionalidades do Sistema:

Cadastrar Produtividade Mensal

Esta funcionalidade permite ao usuário incluir e alterar a produtividade mensal do Magistrado e da Serventia, referente a um determinado mês/ano.

Consultar Produtividade Mensal

Esta funcionalidade permite ao usuário consultar a produtividade mensal do Magistrado e da Serventia, referente a um determinado mês/ano.

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Clique no link abaixo e veja os passos para cadastrar a Produtividade Mensal do Magistrado:

Cadastrar/Alterar Produtividade Mensal - Magistrado

Clique no link abaixo e veja os passos para cadastrar a Produtividade Mensal da Serventia:

Cadastrar/Alterar Produtividade Mensal - Serventia