Escolha a Unidade Extrajudicial na qual deseja logar.
Serventias Extrajudiciais
Consulta de Validade de Selos
Transparência
Código de Normas Notarial e Registro do Estado do Ceará
Emolumentos
Correição e Inspeção
Obrigações dos Interinos
Dúvidas frequentes
Reclamações contra serventia extrajudicial
Formulário Projeto Erradicação Sub-Registro
Atos Administrativos
Ofícios Circulares CGJCE
Inutilização/Furto/Extravio de Selos
Pareceres
Provimentos
Portarias
Despachos/Decisões
Comunicados
Manuais
Acesso Sistemas/Sites/Centrais
SISGUIAS on line (Versão SASE)
CNJ: Justiça Aberta e Metas
Malote Digital
Links Externos
Usuário:
Senha:
Portarias
Use os campos abaixo para consultar uma publicação de um determinado período.
Ano
:
Número
:
Período inclusão
:
a
Assunto
:
Data inclusão
: 14/01/2021
Portarias
2/2021
Portaria nº 02/2021/CGJCE - Dispõe sobre a anexação provisória do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de São Bartolomeu da Comarca de Cariús, dá outras providências.
Data inclusão
: 12/01/2021
Portarias
21/2021
Portaria nº 21/2021/TJCE - Traz as tabelas de emolumentos das serventias extrajudiciais, com os valores a serem cobrados em 2021. REVOGA A PORTARIA Nº 1725/2020.
Data inclusão
: 13/01/2021
Portarias
1/2021
Portaria nº 01/2021/CGJCE - Dispõe sobre a anexação provisória do Serviço do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Assaré, dá outras providências.
Data inclusão
: 18/12/2020
Portarias
1725/2020
PORTARIA Nº 1.725/2020/PRESIDÊNCIA DO TJCE - Dispõe sobre a atualização das tabelas de emolumentos das serventias extrajudiciais, no âmbito da Justiça Estadual, de acordo com a variação da Unidade Fiscal de Referência do Estado do Ceará – UFIRCE. REVOGADA PELA PORTARIA Nº 21/2021.
Data inclusão
: 17/12/2020
Portarias
49/2020
Portaria nº 49/2020/CGJCE - Define data para a investidura do candidato Dalton Lemos Calheiros que teve deferimento da outorga comunicada nos autos de nº 8519091-40.2020.8.06.0000, após aprovação no concurso público para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Data inclusão
: 13/11/2020
Portarias
45/2020
Portaria nº 45/2020/CGJCE - Define data para a investidura do candidato Renan Cavalcante Magalhães que tive deferimento da outorga comunicada nos autos de nº 8513952-10.2020.8.06.0000, após aprovação no concurso público para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Data inclusão
: 25/10/2020
Portarias
1468/2020
Portaria Conjunta nº 1468/2020/PRES/CGJCE – Prorroga até 22/01/2021 o prazo para a ocorrência da nova audiência de escolha das serventias extrajudiciais vagas.
Data inclusão
: 20/10/2020
Portarias
42/2020
Portaria nº 42/2020/CGJCE - Define data para a investidura dos candidatos Bruno Oliveira Ornelas e Emanuely Vládia Mota Palhano que tiveram deferimento da outorga comunicada nos autos de nº 8514736-84.2020.8.06.0000 e 8514896-12.2020.8.06.0000, respectivamente, após aprovação no concurso público para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Data inclusão
: 04/10/2020
Portarias
43/2020
Portaria nº 43/2020/CGJCE – Dispõe acerca da prorrogação do prazo para apresentação da minuta do novo Código de Normas do Serviço Notarial e Registral do Estado do Ceará.
Data inclusão
: 28/09/2020
Portarias
1333/2020
Portaria Conjunta nº 1333/2020/PRES/CGJCE – Prorroga o prazo para a ocorrência da nova audiência de escolha das serventias extrajudiciais vagas.
1 de 7