Data inclusão: 26/09/2022

• Portarias 59/2022
  Portaria nº 59/2022/CGJCE - Dispõe sobre a nomeação de escreventes substitutos para o Ofício Privativo de Registro de Imóveis da Comarca de Caucaia/CE (Cód. TJCE 007012).

Data inclusão: 16/09/2022

• Portarias 56/2022
  Portaria nº 56/2022/CGJCE – Dispõe acerca da realização de Inspeção Extrajudicial junto ao 1º Ofício de Registro Civil da Comarca de Beberibe.

Data inclusão: 08/09/2022

• Portarias 51/2022
  Portaria nº 51/2022/CGJCE - Dispõe acerca da realização de Inspeção Extrajudicial junto ao 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Beberibe/CE.

Data inclusão: 16/08/2022

• Portarias 48/2022
  Portaria nº 48/2022/CGJCE - Dispõe acerca da realização de Inspeção Extrajudicial junto ao 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Trairi/CE.

Data inclusão: 05/08/2022

• Portarias 45/2022
  Portaria nº 45/2022/CGJCE - Dispõe sobre a anexação provisória do Cartório de Registro Civil do Distrito da Lagoa de Santo Antônio da Comarca de Ararendá/CE ao Cartório Pinto Martins do Distrito de Canindezinho da Comarca de Nova Russas/CE, e dá outras providências.

Data inclusão: 04/08/2022

• Portarias 44/2022
  Portaria nº 44/2022/CGJCE – Dispõe sobre a anexação provisória do Cartório de Registro Civil do Distrito de Pitombeira ao Cartório de Registro Civil do Distrito de Cruz, ambos da Comarca de Itapajé-CE, e dá outras providências.

Data inclusão: 02/08/2022

• Portarias 43/2022
  Portaria nº 43/2022/CGJCE – Dispõe sobre a instauração de Procedimento de Quebra de Confiança e nomeação de interventora para o Ofício Privativo de Registro de Imóveis da Comarca de Caucaia/CE.

Data inclusão: 27/07/2022

• Portarias 8/2022
  Portaria Conjunta nº 08/2022/PRES/CGJCE – Define data para a investidura da candidata MICHELA ALMEIDA DE FARIAS, aprovada no concurso público para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Data inclusão: 18/07/2022

• Portarias 37/2022
  Portaria nº 37/2022/CGJCE - Dispõe sobre a designação do magistrado Luís Gustavo Montezuma Herbster para exercer as funções de Coordenador do PROJETO PAI PRESENTE.
• Portarias 38/2022
  Portaria nº 38/2022/CGJCE – Dispõe sobre a designação do magistrado Luís Gustavo Montezuma Herbster para integrar e presidir a Comissão de Revisão e Atualização do Código de Normas do Serviço Notarial e Registral do Ceará, instituída pela Portaria nº 14/2020/CGJCE.

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